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Infeção Urinária: Causas, Sintomas e Tratamento

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Infeção Urinária: Causas, Sintomas e Tratamento

📅 2026
8 min
💧 Consulta disponível hoje

Tem sintomas de infeção urinária? Na ConsultasOnline pode fazer uma consulta de infeção urinária online por videochamada — diagnóstico e tratamento no próprio dia. Custo: 40€. Exclusivo para mulheres adultas.

O que é uma Infeção do Trato Urinário?

A infeção do trato urinário (ITU) é uma das infeções bacterianas mais comuns em ambulatório. A cistite aguda não complicada é a forma mais prevalente em mulheres adultas saudáveis.

🔬 Agente mais frequente

A Escherichia coli é responsável por 80–85% das ITU não complicadas.

Sintomas

  • Disúria — ardor ou dor ao urinar
  • Polaquiúria — urinar frequentemente em pequenas quantidades
  • Hematúria — urina com sangue (~30% dos casos)
  • Dor suprapúbica — zona inferior do abdómen
⚠️ Quando ir às urgências

Febre superior a 38,5°C, dores lombares intensas ou vómitos requerem avaliação urgente.

Tem sintomas de infeção urinária?

Consulta online com diagnóstico e tratamento em 30 minutos.

Referências

  1. EAU Guidelines on Urological Infections. 2023.
  2. DGS. Infeções do Trato Urinário — Norma de Orientação Clínica. 2021.
💼 Trabalho & Legal

Faltas ao Trabalho por Doença: Como Justificar

📅 2026
6 min

Enquadramento Legal

As faltas ao trabalho por doença são reguladas pelo Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009) e pela legislação da Segurança Social.

Documentos para Justificar

  • Declaração médica — para faltas de 1 a 3 dias.
  • Certificado de Incapacidade Temporária (CIT) — obrigatório a partir do 4.º dia consecutivo.
📋 Prazo legal

O CIT deve ser submetido à Segurança Social em até 5 dias úteis após o início da incapacidade.

Subsídio de Doença

  • Até 30 dias: 55% da remuneração
  • 31–90 dias: 60%
  • 91–365 dias: 70%
  • Mais de 365 dias: 75%
⚠️ Proteção laboral

Faltas justificadas por doença não podem constituir justa causa de despedimento (art. 351.º CT).

Precisa de declaração médica urgente?

Emissão no próprio dia, enviada por email.

Referências

  1. Lei n.º 7/2009. Código do Trabalho Português.
  2. ISS. Guia Prático — Subsídio de Doença. 2023.
🎓 Escola & Família

Faltas à Escola por Doença: Como Justificar

📅 2026
5 min

O que diz a Lei

As faltas escolares por doença são reguladas pelo Estatuto do Aluno e Ética Escolar (Lei n.º 51/2012).

Documentos Aceites

  • Declaração médica — indica o período de incapacidade sem revelar o diagnóstico.
  • Declaração dos encarregados de educação — válida até 3 dias por período letivo no ensino básico.
📋 Prazo

A justificação deve ser entregue ao Diretor de Turma nos 3 dias úteis seguintes ao regresso.

Limites de Faltas

No ensino secundário, o limite é 10% da carga horária de cada disciplina.

O seu filho está doente?

Declaração médica emitida por videoconsulta, no próprio dia.

Referências

  1. Lei n.º 51/2012. Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
  2. DGE. Orientações sobre faltismo escolar. 2023.
🤒 Infeções

Dor de Garganta: Quando Tomar Antibiótico

📅 2026
7 min

Vírica ou Bacteriana?

Até 80% das faringoamigdalites são de origem viral e não beneficiam de antibiótico.

Critérios de Centor

  • Exsudado amigdalino — +1
  • Adenopatias cervicais dolorosas — +1
  • Ausência de tosse — +1
  • Febre ≥38°C — +1

Score ≥3: considerar antibiótico. Score ≤1: viral — antibiótico não indicado.

🚨 Abcesso Periamigdalino

Trismo, voz "engrolada" e desvio da úvula são sinais de emergência cirúrgica urgente.

Tratamento

  • Amoxicilina 500mg 3×/dia, 10 dias — primeira linha (DGS)

Com dor de garganta persistente?

Avaliação online e tratamento adequado em 30 minutos.

Referências

  1. DGS. Norma 007/2012: Faringoamigdalite. (atualizada 2022).
⚕️ Peso & Obesidade

Ozempic, Mounjaro e Wegovy: Guia Completo sobre GLP-1

📅 2026
10 min

A Revolução dos Agonistas GLP-1

O semaglutido (Ozempic/Wegovy) e o tirzepatido (Mounjaro) representam a maior evolução no tratamento farmacológico da obesidade em décadas.

Ozempic vs Wegovy

  • Ozempic — aprovado para diabetes tipo 2; usado off-label para perda de peso.
  • Wegovy — aprovado especificamente para obesidade (IMC ≥30).
📊 Estudo STEP 1 (NEJM, 2021)

O semaglutido 2,4 mg causou redução média de 14,9% do peso corporal vs. 2,4% no placebo.

Mounjaro — Dupla Ação GLP-1/GIP

No estudo SURMOUNT-1, o tirzepatido 15 mg atingiu reduções de até 22,5% do peso corporal.

⚠️ Contraindicações

Gravidez, aleitamento, história de carcinoma medular da tiróide. Exige sempre prescrição médica.

Referências

  1. Wilding JPH, et al. Once-Weekly Semaglutide in Obesity. N Engl J Med. 2021.
  2. Jastreboff AM, et al. Tirzepatide for Obesity. N Engl J Med. 2022.
🔬 Saúde Sexual

Doenças Sexualmente Transmissíveis: Guia Completo

📅 2026
9 min

Contexto Europeu

Segundo o ECDC, em 2022 registaram-se aumentos de 48% na gonorreia e 34% na sífilis na UE.

As IST Mais Frequentes

VIH

A PrEP reduz o risco de transmissão em mais de 99%. Rastreio recomendado a todos os adultos sexualmente activos.

Gonorreia

Tratamento: ceftriaxona 500mg IM dose única. Frequentemente assintomática na mulher.

Sífilis

Tratamento: penicilina G benzatínica — altamente eficaz.

Clamídia

IST bacteriana mais prevalente. Tratamento: azitromicina 1g dose única.

🛡️ Prevenção

O preservativo, usado correctamente, reduz significativamente o risco de transmissão.

Quer fazer rastreio de forma discreta?

Consulta confidencial. Pedido de análises enviado por email.

Referências

  1. ECDC. STI in Europe, 2022. 2023.
  2. IUSTI. European Guidelines on Common STIs. 2023.
📋 Baixas

Renovação de Baixa Médica: Tudo o que Precisa de Saber

📅 2026
6 min

O Sistema CIT em Portugal

A baixa médica é formalizada pelo Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), enviado eletronicamente pelo médico directamente para a Segurança Social.

📱 Renovação por Videoconsulta

Os CIT podem ser emitidos após videoconsulta. É possível renovar a baixa médica sem sair de casa.

Posso fazer baixa médica online em Portugal?

Sim. A Portaria n.º 115/2021 permite a emissão do CIT após videoconsulta. O custo é 55€.

⚠️ Verificações da Segurança Social

A SS pode verificar a incapacidade presencialmente. O trabalhador deve estar em condições compatíveis com o diagnóstico.

Precisa de renovar a baixa?

CIT emitido eletronicamente no próprio dia.

Referências

  1. Decreto-Lei n.º 28/2004. Proteção na eventualidade de doença.
  2. Portaria n.º 115/2021. Certificado de Incapacidade Temporária.
🚭 Cessação Tabágica

Como Parar de Fumar: Guia Médico Completo

11 min
🔬 Referências científicas

Porque é tão difícil parar de fumar?

A dependência do tabaco é uma doença crónica. Sem apoio médico, apenas 3 a 5% dos fumadores conseguem parar de forma sustentada ao fim de um ano.

📊 Tabagismo em Portugal

Cerca de 19% dos portugueses são fumadores. O tabaco é responsável por mais de 11.000 mortes por ano em Portugal.

Tratamentos com Maior Evidência

1. Vareniclina (Champix)

Primeira linha com maior taxa de sucesso. Em meta-análise Cochrane, duplica a probabilidade de cessação vs. placebo. Duração: 12 semanas.

2. Bupropiona

Alternativa à vareniclina, especialmente em doentes com depressão concomitante. Contraindicado em epilepsia.

3. Terapêutica de Substituição Nicotínica (TSN)

Adesivos, pastilhas e inalador. A combinação de adesivo com pastilha de resgate é mais eficaz do que qualquer forma isolada.

⚠️ Cigarros electrónicos

A OMS não recomenda os cigarros electrónicos como método de cessação tabágica.

Benefícios da Cessação

  • 1 ano — risco cardíaco reduzido a metade
  • 5 anos — risco de AVC igual ao de não fumador
  • 10 anos — risco de cancro do pulmão reduzido a metade

Pronto para parar de fumar?

Consulta com prescrição médica, no próprio dia.

Referências

  1. Cahill K, et al. Pharmacological interventions for smoking cessation. Cochrane. 2013.
  2. DGS. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. 2022.
🚗 Carta de Condução

Atestado para Carta de Condução Online: Rápido, Legal e Enviado ao IMT

8 min
🔬 Informação legal actualizada
🚗 Consulta online disponível hoje

Pode obter o atestado médico para carta de condução online por videoconsulta, sem sair de casa. O documento é enviado por email em PDF com validade legal. Custo: 45€.

O que é o atestado médico para carta de condução?

O atestado de aptidão médica para condução é obrigatório em Portugal para a obtenção e renovação da licença de condução.

Quando é obrigatório?

  • Categoria B — cada 10 anos até aos 70 anos; depois dos 70, cada 2 anos
  • Categorias C e D — cada 5 anos

O que é avaliado?

  • Visão — acuidade binocular mínima de 0,5; campo visual de 120°
  • Cardiovascular — condições controladas são geralmente compatíveis
  • Neurológico — epilepsia controlada sem crises há mais de 1 ano é geralmente aceite
  • Diabetes — controlada é compatível com a condução
⚠️ Condições com avaliação adicional

Epilepsia, diabetes insulinotratada, apneia do sono ou doença cardíaca requerem relatório do especialista assistente.

Posso fazer o atestado online?

Sim, para a maioria dos condutores de categoria B sem patologias relevantes. O atestado é emitido em PDF com validade legal e enviado por email.

Perguntas frequentes sobre o atestado para carta de condução

Quanto custa o atestado para carta de condução online?

Na ConsultasOnline o atestado médico para carta de condução custa 45€, incluindo videoconsulta e emissão do documento digital com validade legal no IMT.

O atestado é enviado directamente ao IMT?

Sim. O médico envia o atestado electrónico directamente ao IMT no final da consulta. Recebe também uma cópia em PDF por email para confirmar os seus dados.

Quanto tempo demora a obter o atestado?

A videoconsulta demora cerca de 20 minutos. O atestado é enviado ao IMT imediatamente após a consulta — tudo no próprio dia.

O atestado serve para primeira carta, renovação e troca de carta estrangeira?

Sim. O mesmo atestado serve para qualquer situação: primeira carta, renovação, averbamento ou troca de carta estrangeira por portuguesa. Válido para todas as categorias.

Preciso de exame de visão antes da consulta?

Sim. Para o atestado de carta de condução é obrigatório ter um exame de visão actualizado, realizado numa óptica ou oftalmologista. Deve ter o resultado consigo durante a videoconsulta.

Quando é obrigatório renovar o atestado médico para carta de condução?

  • Categoria B (uso pessoal) — aos 60 anos, 70 anos e depois de 2 em 2 anos
  • Categorias C e D (pesados, transporte) — de 5 em 5 anos
  • Primeira carta — obrigatório em todas as categorias
  • Troca de carta estrangeira — obrigatório

Precisa de atestado para a carta de condução?

Emitido por videoconsulta, enviado por email no próprio dia.

Referências

  1. Decreto-Lei n.º 40/2020. Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir.
  2. IMT. Guia de Renovação de Carta de Condução. 2023.
🤱 Amamentação

Atestado de Amamentação: Para que Serve e Como Obter

7 min
🔬 Informação jurídica actualizada

O que é o atestado de amamentação?

O atestado de amamentação certifica que uma mãe está a amamentar o seu filho. É fundamental para exercer os direitos laborais de dispensa de trabalho para aleitamento.

Direitos Laborais (Código do Trabalho, art. 47.º)

  • Até o filho completar 1 ano: dois períodos de 30 minutos ou 1 hora por dia
  • Do 1.º ao 2.º ano: um período de 30 minutos por dia
  • Dispensa de trabalho nocturno e horas extraordinárias
⚠️ Renovação

O atestado tem validade de 3 a 6 meses. Quando expirar deve ser renovado. A consulta online permite renovar sem deslocação.

Posso obter o atestado online?

Sim. A videoconsulta é suficiente. O médico emite o documento em PDF com validade legal, enviado por email no próprio dia.

Precisa de atestado de amamentação?

Emitido por videoconsulta, enviado por email no próprio dia.

Referências

  1. Lei n.º 7/2009. Código do Trabalho Português. Artigos 47.º e 58.º
  2. ACT. Guia sobre Parentalidade e Trabalho. 2023.
🩺 Saúde Preventiva

Rastreio de Saúde em Portugal: O Guia Completo

9 min
🔬 Guidelines DGS 2024

O que é o rastreio de saúde?

O rastreio é a pesquisa de doenças em pessoas sem sintomas. O objectivo é detectar precocemente condições que, tratadas a tempo, têm melhor prognóstico.

Rastreios Recomendados por Idade e Sexo

Para todos os adultos

  • Tensão arterial — medição anual a partir dos 18 anos
  • Glicemia — cada 3 anos a partir dos 45 anos
  • Colesterol — cada 5 anos a partir dos 20 anos

Para mulheres

  • Mamografia — dos 50 aos 69 anos, de 2 em 2 anos
  • Citologia cervical — dos 25 aos 60 anos, de 3 em 3 anos

A partir dos 50 anos

  • Cancro do cólon — pesquisa de sangue oculto nas fezes de 2 em 2 anos
💡 Programa Nacional de Rastreio Oncológico

Os rastreios oncológicos são gratuitos para a população-alvo. Responda sempre às convocatórias do SNS.

Rastreio de IST

Para adultos sexualmente activos com múltiplos parceiros: VIH, sífilis, gonorreia e clamídia anualmente. A consulta online permite fazer o pedido de análises de forma discreta.

Quer fazer um rastreio de saúde?

Consulta online com avaliação de risco e pedido de análises personalizado.

Referências

  1. DGS. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas. 2022.
  2. DGS. Programa Nacional de Vacinação 2024.
🩺 Consulta Online

Consulta Online em Portugal: O Guia Completo

10 min
🔬 Atualizado 2026

O que é uma consulta online?

Uma consulta online é uma consulta médica realizada por videochamada, sem necessidade de deslocação ao consultório. O médico avalia os sintomas, faz o diagnóstico e emite tratamento, atestados ou certificados de baixa médica — tudo digitalmente, no próprio dia.

📊 Telemedicina em Portugal

As teleconsultas aumentaram 800% entre 2019 e 2022 em Portugal. A telemedicina é hoje uma opção legal, segura e reconhecida pelo sistema de saúde português.

O que se pode tratar numa consulta online?

  • Baixa médica — emissão e renovação do CIT para a Segurança Social
  • Consulta de acompanhamento crónico — renovação de tratamento crónico
  • Atestados — amamentação, falta escolar, carta de condução
  • Infeção urinária — diagnóstico e tratamento
  • Amigdalite — avaliação e decisão sobre tratamento
  • Cessação tabágica — avaliação e decisão sobre tratamento
  • Rastreio de DST — pedido de análises confidencial

Como funciona uma consulta online em Portugal

  1. Marcação — escolhe o serviço, o dia e a hora disponível
  2. Pagamento — por MBWay, Referência Multibanco ou cartão
  3. Confirmação — recebe email com o link da videoconsulta
  4. Consulta — entra na videochamada directamente no browser
  5. Documentos — atestados e baixas enviados por email no próprio dia

Quanto custa uma consulta online em Portugal?

  • Atestados — 35€ a 45€
  • Consultas online — 40€ a 55€

Todos os preços incluem fatura certificada pela AT, isenta de IVA ao abrigo do artigo 9.º do CIVA.

A consulta online tem validade legal em Portugal?

Sim. O CIT é submetido electronicamente pelo médico directamente à Segurança Social. Os atestados têm validade legal junto de empregadores e escolas.

Precisa de uma consulta online?

Videoconsulta no browser, sem instalar nada. Documentos enviados por email no próprio dia.

Referências

  1. Portaria n.º 115/2021. Certificado de Incapacidade Temporária por teleconsulta.
  2. Ordem dos Médicos. Regulamento de Telemedicina. 2020.
👨‍⚕️ Médico Online

Médico Online em Portugal: Como Funciona e Quando Recorrer

8 min
🔬 Atualizado 2026

O que é um médico online?

Um médico online é um profissional de saúde devidamente habilitado e registado na Ordem dos Médicos que realiza consultas por videochamada. Em Portugal, a prática da telemedicina está regulamentada e os médicos online têm as mesmas obrigações deontológicas que os médicos presenciais.

Vantagens do médico online

  • Sem filas de espera — marcação imediata, consulta no mesmo dia
  • Sem deslocação — especialmente útil para quem trabalha ou tem mobilidade reduzida
  • Privacidade — consulta a partir de casa, sem salas de espera
  • Documentos digitais — baixas e atestados enviados directamente por email
  • Fatura automática — válida para reembolso em seguros de saúde
💡 Sabia que?

A maioria dos seguros de saúde privados em Portugal (Médis, AdvanceCare, Multicare, Fidelidade) aceita faturas de teleconsulta para reembolso.

O que pode pedir ao médico online

  • Baixa médica (CIT) — emissão e renovação
  • Atestado de amamentação, falta escolar, carta de condução
  • Renovação de medicação crónica
  • Antibióticos para infeção urinária ou amigdalite bacteriana
  • Medicação para cessação tabágica
  • Pedido de análises de rastreio de IST

Segurança e sigilo médico

As consultas online decorrem em salas virtuais privadas. Não são gravadas. Toda a informação clínica está protegida pelo sigilo médico e pelo RGPD.

Precisa de médico online agora?

Consulta disponível hoje. Documentos com validade legal, fatura AT automática.

Referências

  1. Ordem dos Médicos. Regulamento de Telemedicina. 2020.
  2. Lei n.º 58/2019. RGPD — Proteção de dados pessoais.
💻 Telemedicina

Telemedicina em Portugal: O que É, Como Funciona e Direitos do Utente

9 min
🔬 Atualizado 2026

O que é a telemedicina?

A telemedicina é a prestação de cuidados de saúde à distância, com recurso a tecnologias de comunicação — videochamada, telefone ou plataformas digitais. Em Portugal, a telemedicina está regulamentada pela Ordem dos Médicos e pelo Ministério da Saúde.

O que mudou com a telemedicina em Portugal

  • Baixa médica por teleconsulta — a Portaria n.º 115/2021 permite ao médico emitir o CIT após videoconsulta
  • Tratamento — emitido após teleconsulta e enviado por SMS/email
  • Atestados digitais — documentos médicos com validade legal emitidos por email

Telemedicina no SNS vs privada

SNS

O SNS 24 oferece teleconsultas gratuitas, mas com tempos de espera elevados e disponibilidade limitada.

Privada

As plataformas privadas de telemedicina oferecem marcação imediata, horários alargados e emissão de documentos no próprio dia. O custo varia entre 35€ e 55€, podendo ser parcialmente reembolsado por seguros de saúde.

Direitos do utente na telemedicina

  • Sigilo médico — toda a informação clínica é confidencial
  • Consentimento informado — o utente deve ser informado sobre o formato da consulta
  • Protecção de dados — os dados clínicos são tratados em conformidade com o RGPD
⚠️ Limitações

A telemedicina não substitui a consulta presencial em situações de urgência ou emergência. Em caso de dúvida, ligue para o SNS 24 (808 24 24 24).

Quer experimentar uma teleconsulta?

Videoconsulta no browser, sem instalar nada. Documentos com validade legal enviados por email.

Referências

  1. Ordem dos Médicos. Regulamento de Telemedicina. 2020.
  2. Portaria n.º 115/2021. CIT por teleconsulta. Ministério da Saúde.
  3. DGS. Orientações técnicas para teleconsulta. 2021.
🌍 Saúde Global

Dia Mundial da Saúde 2026: Juntos pela Ciência

6 min
🔬 7 de Abril de 2026
📅 7 de Abril — Dia Mundial da Saúde

Celebrado anualmente a 7 de Abril, o Dia Mundial da Saúde assinala a fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948. Em 2026, o tema é "Juntos pela Ciência" — um apelo global à confiança na evidência científica como pilar fundamental para proteger a saúde de todos.

O tema de 2026: Juntos pela Ciência

A OMS escolheu para 2026 um tema que reflecte um momento crítico para a saúde global: "Juntos pela Ciência". Num período em que a desinformação e o ceticismo científico ameaçam conquistas históricas da medicina, a campanha apela à confiança nos dados, nas vacinas e nas decisões baseadas em evidência.

A mensagem é clara: sem ciência, não há vacinas, não há antibióticos, não há tratamentos para doenças crónicas. A colaboração científica internacional foi o que tornou possível responder à pandemia de Covid-19 e continua a ser a única forma de enfrentar os desafios de saúde do futuro.

Porque a ciência importa para a sua saúde no dia a dia

Muitas das decisões médicas que tomamos todos os dias — que antibiótico tomar para uma amigdalite, quando renovar a carta de condução, como tratar uma infeção urinária — baseiam-se em décadas de investigação científica. As guidelines clínicas que os médicos seguem são o resultado de milhares de estudos e ensaios clínicos.

Na ConsultasOnline, todos os serviços seguem as orientações da Direcção-Geral de Saúde (DGS) e das principais sociedades médicas europeias. Cada consulta, cada tratamento e cada atestado é emitido com base em evidência científica actualizada.

Os maiores desafios de saúde em Portugal em 2026

Doenças crónicas não transmissíveis

As doenças cardiovasculares, diabetes, cancro e doenças respiratórias crónicas são as principais causas de morte em Portugal. A maioria é prevenível ou controlável com rastreio precoce, medicação adequada e mudança de hábitos — tudo suportado por evidência científica.

Resistência antimicrobiana

O uso excessivo e inadequado de antibióticos está a criar bactérias resistentes. Em Portugal, as guidelines da DGS recomendam o uso criterioso de antibióticos — por isso, numa consulta de amigdalite ou infeção urinária, o médico avalia cuidadosamente se o antibiótico é realmente necessário.

Acesso aos cuidados de saúde

Mais de um milhão de portugueses não tem médico de família atribuído. A telemedicina e as consultas online são uma resposta cientificamente validada para melhorar o acesso a cuidados de saúde primários — sem comprometer a qualidade ou a segurança.

O que pode fazer hoje pela sua saúde

  • Rastreio preventivo — tensão arterial, glicemia, colesterol e rastreios oncológicos recomendados pela DGS
  • Vacinação — mantenha o Plano Nacional de Vacinação actualizado
  • Medicação crónica — não interrompa tratamentos sem consultar o médico
  • Consulta regular — mesmo sem sintomas, a avaliação periódica é fundamental
  • Informação fiável — recorra a fontes como a DGS, a OMS e profissionais de saúde
⚠️ Desinformação em saúde

Em caso de dúvida sobre qualquer informação de saúde que leia nas redes sociais, consulte um profissional de saúde ou verifique em fontes oficiais como dgs.pt ou who.int. A saúde é demasiado importante para depender de informação não verificada.

Telemedicina e ciência — uma combinação ao serviço da sua saúde

A telemedicina é um dos avanços científicos mais importantes da última década na área da saúde primária. Em Portugal, a Portaria n.º 115/2021 reconhece legalmente a videoconsulta como forma válida de prestação de cuidados médicos — incluindo a emissão de baixas médicas, atestados e tratamentos.

Na ConsultasOnline, utilizamos tecnologia segura para levar cuidados médicos a quem não tem acesso fácil a um médico presencial — seguindo exactamente os mesmos protocolos clínicos de uma consulta presencial.

Cuide da sua saúde hoje

Baixa médica, atestados, consulta de acompanhamento crónico e rastreio de DST — por videoconsulta, sem filas, no próprio dia.

Referências

  1. OMS/PAHO. World Health Day 2026 — Together for Science. who.int. 2026.
  2. DGS. Programa Nacional de Saúde 2030. dgs.pt.
  3. Portaria n.º 115/2021. Certificado de Incapacidade Temporária por teleconsulta. Ministério da Saúde.
  4. ECDC. Antimicrobial Resistance in Europe. 2025.
💼 Freelancers

Baixa Médica para Trabalhadores Independentes: Guia Completo

8 min
🔬 Actualizado 2024
💼 Trabalhas por conta própria?

Se és freelancer, trabalhador independente ou estás em recibos verdes, também tens direito a baixa médica. O processo é diferente do trabalhador por conta de outrem — este guia explica tudo.

Tens direito a baixa médica sendo freelancer?

Sim. Qualquer trabalhador independente inscrito na Segurança Social tem direito ao subsídio de doença — desde que cumpra os requisitos legais. O valor e as condições variam consoante o regime contributivo em que estás inscrito.

Requisitos para receber subsídio de doença como freelancer

  • Estar inscrito na Segurança Social como trabalhador independente
  • Ter pelo menos 6 meses de contribuições registadas
  • Ter o CIT emitido por um médico — o Certificado de Incapacidade Temporária
  • Estar em situação activa — não em regime de isenção de contribuições
⚠️ Atenção

Se estás isento de contribuições à Segurança Social (rendimentos abaixo do mínimo), não tens direito ao subsídio de doença. Mesmo assim podes emitir o CIT para justificar a ausência junto de clientes.

Como emitir a baixa médica sendo freelancer

O processo é exactamente igual ao de qualquer outro trabalhador — precisas de um médico que emita o CIT electronicamente para a Segurança Social. A diferença é que não tens empregador a notificar — a submissão é directamente entre o médico e a Segurança Social.

  1. Consulta médica — presencial ou por videochamada
  2. Emissão do CIT — o médico submete electronicamente à Segurança Social
  3. Confirmação — recebes o PDF do CIT por email
  4. Segurança Social — processa automaticamente o subsídio se cumprires os requisitos

Quanto vale o subsídio de doença para freelancers

O subsídio de doença para trabalhadores independentes corresponde a 55% da remuneração de referência — calculada com base nas contribuições dos últimos 6 meses. Nos primeiros 3 dias de doença não há subsídio — o período de carência é de 3 dias úteis.

Baixa médica online para freelancers — a solução mais eficiente

Como freelancer, perder meio dia num centro de saúde tem um custo real — trabalho não entregue, clientes à espera, prazos em risco. A videoconsulta resolve o problema em 20 minutos, sem sair de casa.

  • Videoconsulta no browser — sem instalar nada
  • CIT emitido e submetido à Segurança Social no próprio dia
  • Fatura AT automática — válida para dedução no IRS
  • Pagamento por MBWay

Perguntas frequentes

Posso fazer baixa médica sem médico de família?

Sim. Qualquer médico registado na Ordem dos Médicos pode emitir o CIT — não é necessário ser o médico de família. A videoconsulta é suficiente.

A baixa médica online tem validade legal?

Sim. O CIT emitido por videoconsulta tem exactamente a mesma validade legal que o emitido presencialmente — desde que o médico esteja registado na Ordem dos Médicos e submeta electronicamente à Segurança Social.

Posso deduzir a consulta no IRS?

Sim. A fatura AT da consulta é uma despesa de saúde dedutível no IRS — tal como qualquer outra consulta médica privada.

E se sou ENI — Empresário em Nome Individual?

O regime é o mesmo — desde que estejas inscrito na Segurança Social como trabalhador independente e tenhas contribuições suficientes, tens direito ao subsídio de doença.

Precisas de baixa médica hoje?

Videoconsulta em 20 minutos. CIT submetido à Segurança Social no próprio dia. Sem perder tempo de trabalho.

Referências

  1. Segurança Social. Subsídio de Doença — Trabalhadores Independentes. seg-social.pt.
  2. Portaria n.º 115/2021. CIT por teleconsulta. Ministério da Saúde.
  3. AT. Despesas de Saúde — Deduções IRS. portaldasfinancas.gov.pt.
💼 Freelancers

Sem Médico de Família: Guia Completo para Freelancers em Portugal

10 min
🔬 Actualizado 2024
📊 Sabia que?

Em Portugal, mais de 1 milhão de pessoas não têm médico de família atribuído. Entre freelancers e trabalhadores remotos, a percentagem é ainda mais elevada — mudanças de morada frequentes, inscrições em centros de saúde diferentes e listas de espera intermináveis.

Porque os freelancers ficam sem médico de família

Ao contrário do trabalhador por conta de outrem que mantém a mesma morada e o mesmo centro de saúde durante anos, os freelancers têm uma vida mais móvel — mudam de cidade, trabalham de casa, viajam. Este estilo de vida, embora vantajoso em muitos aspectos, complica o acesso ao SNS.

  • Mudança de morada — necessita de nova inscrição no centro de saúde local
  • Listas de espera — mesmo inscrito, a atribuição de médico pode demorar meses
  • Horários incompatíveis — os centros de saúde funcionam em horário comercial
  • Nómadas digitais — sem morada fixa, a inscrição no SNS é praticamente impossível

O que podes fazer sem médico de família

Não ter médico de família não significa ficar sem acesso a cuidados de saúde. Há várias alternativas — e a telemedicina é a mais eficiente para quem trabalha por conta própria.

1. Baixa médica (CIT)

Podes obter o Certificado de Incapacidade Temporária por videoconsulta com qualquer médico registado na Ordem dos Médicos. O CIT é submetido electronicamente à Segurança Social — exactamente como faria o médico de família.

2. Renovação de medicação crónica

Se tens tensão arterial, diabetes, colesterol ou outra doença crónica controlada, podes renovar a medicação por videoconsulta. A Receita Sem Papel é enviada por SMS e email — válida em todas as farmácias.

3. Atestados médicos

Atestado de amamentação, atestado para carta de condução, declaração de falta escolar — todos podem ser emitidos por videoconsulta, com validade legal total.

4. Rastreio de saúde

Pedido de análises de rotina — colesterol, glicemia, função tiroideia, PSA, IST — sem precisar de médico de família. O pedido de análises é enviado por email.

5. Consulta de infeção urinária

Diagnóstico e prescrição de antibiótico para cistite não complicada em mulheres adultas — sem urgências, sem filas, em 20 minutos.

O que NÃO podes fazer sem médico de família

  • Consultas de vigilância de saúde infantil
  • Rastreios oncológicos do SNS (cancro da mama, colo do útero, cólon)
  • Referenciação para especialidade pelo SNS
  • Prescrição de medicamentos de dispensa hospitalar
⚠️ Como inscrever-te no SNS

Para ter médico de família, inscreve-te no centro de saúde da tua área de residência com o cartão de cidadão e comprovativo de morada. Podes também fazê-lo online em sns24.gov.pt. A atribuição de médico pode demorar meses — por isso a videoconsulta é a solução imediata.

Telemedicina para freelancers — porquê faz sentido

Para quem trabalha por conta própria, o tempo é o recurso mais valioso. Uma consulta presencial num centro de saúde ou clínica privada implica deslocação, espera e consulta — facilmente 2 a 3 horas. Uma videoconsulta resolve o problema em 20 minutos, no browser, sem sair de casa.

❌ Consulta presencial
Deslocação + espera + consulta = 2 a 3 horas perdidas
✅ Videoconsulta
20 minutos no browser. Documentos por email. Volta ao trabalho.

Custos e reembolsos

Uma videoconsulta na ConsultasOnline custa entre 35€ e 55€ consoante o serviço. A fatura AT é emitida automaticamente e é:

  • Dedutível no IRS como despesa de saúde
  • Aceite por seguros de saúde — Médis, AdvanceCare, Multicare, Fidelidade
  • Dedutível como despesa profissional se a consulta estiver relacionada com a actividade

Perguntas frequentes

Posso usar a ConsultasOnline se estiver noutro país?

Sim, desde que sejas residente fiscal em Portugal. A videoconsulta funciona em qualquer país — precisas apenas de ligação à internet. Os documentos têm validade legal em Portugal.

E se precisar de uma especialidade médica?

Para consultas de especialidade precisas de consulta privada presencial ou teleconsulta especializada. A ConsultasOnline é focada em medicina geral — os problemas mais comuns do dia a dia.

Como funciona a fatura para efeitos fiscais?

A fatura é emitida com NIF, certificada pela AT e enviada por email em menos de 30 segundos após o pagamento. Válida para dedução no IRS e como despesa profissional.

O médico online para freelancers

Baixa médica, atestados e renovação de receitas em 20 minutos. Sem perder tempo de trabalho. Fatura AT incluída.

Referências

  1. SNS. Inscrição no Centro de Saúde. sns24.gov.pt.
  2. Segurança Social. Trabalhadores Independentes — Prestações. seg-social.pt.
  3. Portaria n.º 115/2021. CIT por teleconsulta. Ministério da Saúde.
  4. AT. Despesas de Saúde — IRS 2024. portaldasfinancas.gov.pt.
💊 Saúde da Mulher

Renovar a Pílula Anticoncecional Online: É Possível em Portugal?

10 min leitura
👩 Saúde feminina
Revisto por médica

Está a ficar sem pílula e não consegue marcar consulta com o médico de família? Não tem médico de família atribuído? O trabalho não deixa ir ao centro de saúde durante o horário de funcionamento? Se reconhece alguma destas situações, saiba que renovar a receita da pílula anticoncecional através de uma videoconsulta online é legal, seguro e possível em Portugal — e pode ser feito hoje.

É mesmo legal renovar a pílula por videoconsulta?

Sim. A telemedicina está regulamentada em Portugal desde 2020, com enquadramento legal pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020 e pelas normas da Ordem dos Médicos. Uma médica devidamente inscrita na Ordem pode prescrever medicamentos — incluindo contracetivos hormonais — após avaliação clínica por videochamada, desde que sejam cumpridos os critérios de segurança.

A receita emitida é uma Receita Sem Papel (RSP), eletrónica, válida em qualquer farmácia em Portugal e com as comparticipações do SNS aplicáveis.

⚖️ Enquadramento Legal

A prescrição por telemedicina está prevista no Regulamento n.º 707/2016 da Ordem dos Médicos e nas orientações do INFARMED sobre prescrição eletrónica. A receita tem o mesmo valor legal que uma receita emitida em consulta presencial.

Quem pode renovar a pílula online?

A renovação da pílula por videoconsulta é adequada e segura para a maioria das mulheres. Em termos gerais, pode fazer online se:

  • Já toma a mesma pílula há 6 meses ou mais, sem problemas
  • Não tem sintomas novos nem alterações de saúde relevantes desde a última consulta
  • A sua tensão arterial é normal (ou foi medida recentemente sem alterações)
  • Não fuma com mais de 35 anos (contraindicação para pílulas com estrogénio)
  • Não tem historial de trombose venosa, enxaqueca com aura, doença cardíaca ou hepática grave

Quando não é recomendado fazer online

Existem situações em que a avaliação presencial é preferível ou obrigatória:

  • É a primeira vez que vai tomar a pílula — a primeira prescrição requer avaliação mais completa
  • Quer mudar de marca ou tipo de pílula por sintomas como náuseas, alterações de humor ou spotting
  • Tem tensão arterial alta ou não controlada
  • Tem mais de 40 anos com fatores de risco cardiovascular
  • Está a amamentar e quer iniciar contraceção hormonal combinada
💡 Não tem a certeza?

Na dúvida, marque a consulta na mesma. A médica avalia o seu caso e informa-a se a renovação pode ser feita online ou se é necessária uma avaliação adicional.

Que pílulas podem ser renovadas online?

Pílulas combinadas (estrogénio + progestativo)

São as mais prescritas. Contêm etinilestradiol em combinação com um progestativo. Exemplos comuns: Microgynon, Yasmin, Yasminelle, Ginera, Mercilon, Minesse, Diane 35.

Minipílula (só progestativo)

Contém apenas um progestativo, sem estrogénio. Indicada para mulheres que não toleram estrogénio, fumadoras com mais de 35 anos ou durante a amamentação. Exemplos: Cerazette, Slinda, Noriday.

Pílula de emergência

A pílula do dia seguinte (levonorgestrel ou ulipristal) não precisa de receita médica em Portugal — pode ser comprada diretamente na farmácia.

Como funciona o processo passo a passo

1. Marcar a consulta

Escolha o serviço "Renovação de Medicamentos", selecione o dia e hora no calendário e pague online por MBWay, Multibanco ou cartão. Receberá uma confirmação imediata por email com o link para a videochamada.

2. A videoconsulta (≈10–15 minutos)

A médica pergunta o nome da pílula atual, há quanto tempo a toma, se tem sintomas, antecedentes relevantes e medicação habitual. Se tiver um tensiómetro em casa, meça a tensão arterial antes da consulta.

3. A receita

Se não houver contraindicações, a médica emite a Receita Sem Papel diretamente no sistema informático. Receberá a receita no seu email em formato PDF com o código para apresentar na farmácia. Válida em todo o território nacional.

4. Na farmácia

Apresente o código da receita (ou o PDF no telemóvel) em qualquer farmácia. A comparticipação do SNS é aplicada automaticamente. A maioria das pílulas combinadas tem comparticipação entre 37% e 69%.

📋 O que preparar antes da consulta
  • Nome comercial da pílula atual (ou a embalagem)
  • Há quanto tempo toma esta pílula
  • Data da última menstruação
  • Tensão arterial recente (se souber)
  • Lista de outros medicamentos que toma
  • Doenças crónicas diagnosticadas

A receita tem comparticipação do SNS?

Sim. A receita eletrónica emitida numa consulta online tem exatamente o mesmo valor legal que uma receita de consulta presencial. A comparticipação do SNS aplicada na farmácia é a mesma — entre 37% e 95% dependendo do medicamento e do escalão de rendimento.

Não tenho médico de família. Posso fazer na mesma?

Sim, sem qualquer problema. A consulta online funciona de forma completamente independente do SNS — não precisa de médico de família atribuído, de número de utente ou de qualquer outra condição prévia. Em Portugal, mais de 1,5 milhões de mulheres não têm médico de família atribuído. Para muitas delas, a consulta online é a única forma de aceder a cuidados de saúde sem recorrer a uma urgência.

Quanto custa e o que está incluído?

A consulta de renovação de medicamentos custa 40€ e inclui:

  • Videoconsulta com médica inscrita na Ordem dos Médicos
  • Avaliação clínica completa
  • Emissão da Receita Sem Papel (se indicado)
  • Fatura eletrónica certificada pela AT, enviada por email
  • Disponibilidade de segunda a domingo, das 9h às 21h

Dúvidas frequentes

Posso pedir receita para 3 ou 6 meses de uma vez?

Sim. A médica pode emitir uma receita com até 6 embalagens, o que equivale a 6 meses de contraceção. Informe na consulta que prefere uma prescrição de maior duração.

Posso mudar de pílula na consulta online?

Depende do motivo. Se os sintomas que quer resolver são ligeiros (spotting, náuseas, alterações de humor), a médica pode sugerir uma alternativa por videoconsulta. Se os sintomas forem mais complexos, pode ser necessária avaliação adicional.

E se a médica não puder prescrever?

Se por alguma razão clínica a renovação não puder ser feita online, a médica informa-a dos próximos passos recomendados. Nesse caso, a consulta não é cobrada.

A consulta é confidencial?

Sim. Toda a informação está sujeita ao sigilo médico e ao RGPD. Os seus dados não são partilhados com terceiros.

Posso fazer a consulta pelo telemóvel?

Sim. A videoconsulta funciona em qualquer dispositivo com câmara e microfone — telemóvel, tablet ou computador. Não é necessário instalar nenhuma aplicação.

Renovar a pílula hoje, sem sair de casa

Videoconsulta com médica. Receita no email no próprio dia. Disponível de segunda a domingo das 9h às 21h.

Referências

  1. INFARMED. Normas de Prescrição Eletrónica de Medicamentos. 2023.
  2. DGS. Orientação n.º 004/2021 — Contraceção Hormonal Combinada. 2021.
  3. Ordem dos Médicos. Regulamento de Telemedicina. 2020.
  4. Faculty of Sexual & Reproductive Healthcare. FSRH Guideline: Combined Hormonal Contraception. 2023.
  5. WHO. Medical Eligibility Criteria for Contraceptive Use, 5th edition. 2015 (updated 2024).
  6. Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março — Enquadramento da Telemedicina em Portugal.
Processo

Como Funciona

Em 4 passos simples, da marcação à consulta. Sem filas, sem deslocações.

📋

Escolha o Serviço

Selecione o tipo de consulta ou atestado que precisa, com o preço apresentado de forma clara.

📅

Agende o Horário

Escolha o dia e hora disponível no calendário em tempo real. Confirmação imediata por email.

📱

Pague por MBWay

Pagamento rápido e seguro pelo telemóvel. Fatura emitida e enviada por email automaticamente.

Passo 1 — Escolha o tipo de serviço

Na página principal, clique em "Marcar Consulta". Vai aparecer uma lista com todos os serviços disponíveis — atestados (35€–45€) e consultas online (40€–55€). Cada serviço tem uma descrição clara para que saiba exatamente o que está a contratar.

Passo 2 — Selecione o dia e hora

Após escolher o serviço, é apresentado um calendário com a disponibilidade em tempo real. Escolha o dia e o horário que melhor se adequa à sua agenda. Receberá uma confirmação imediata por email com todos os detalhes.

Passo 3 — Preencha os seus dados e pague

Introduza o seu nome, email e telemóvel. O pagamento é feito de forma segura por MBWay, Referência Multibanco ou cartão bancário. Após a confirmação do pagamento, a fatura é gerada automaticamente e enviada para o seu email em menos de 30 segundos.

Passo 4 — Consulta por videochamada

No dia e hora marcados, aceda ao link enviado por email e entre na sala de videoconsulta diretamente no browser — sem instalar aplicações. A consulta decorre de forma privada e encriptada. No final, os documentos (tratamento, atestado, declaração) são enviados digitalmente para o seu email.


Perguntas Frequentes

Preciso de instalar alguma aplicação?
Não. A videoconsulta funciona diretamente no browser do seu telemóvel, tablet ou computador. Não é necessário instalar nada.
Posso remarcar ou cancelar?
Sim. Pode remarcar ou cancelar até 48 horas antes da consulta agendada, enviando um email para geral@consultas-online.pt. Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência não têm direito a reembolso.
Os documentos emitidos têm validade legal?
Sim. Todos os atestados e declarações emitidos têm validade legal em Portugal. As faturas são certificadas pela Autoridade Tributária (AT).
Em quanto tempo recebo os documentos?
Os documentos são enviados por email durante ou imediatamente após a consulta, em formato PDF.
Preços

Preços Transparentes

Dois preços simples, sem taxas ocultas. Sabe sempre o que vai pagar antes de confirmar.

📋

Atestados

35€

Amamentação, falta escolar, carta de condução

🩺

Consultas Online

40€

Baixa médica, consultas diversas

🧾

Fatura Incluída

Gratuita

Emitida automaticamente em todos os serviços

O que está incluído em cada serviço

Atestados — 35€ a 45€

  • Videoconsulta de avaliação (até 20 minutos)
  • Emissão do documento em PDF com validade legal
  • Envio por email no próprio dia
  • Fatura certificada AT incluída

Consultas Online — 40€ a 55€

  • Videoconsulta de até 30 minutos
  • Consulta de Acompanhamento Crónico
  • Certificado de Incapacidade Temporária / baixa médica (se aplicável)
  • Envio de todos os documentos por email
  • Fatura certificada AT incluída

Métodos de pagamento aceites

📱

MB WAY

Confirmação instantânea no telemóvel

🏧

Referência Multibanco

Pague em qualquer caixa multibanco

💳

Cartão

Visa, Mastercard e cartões de débito

Faturação

Todos os serviços incluem fatura certificada pela Autoridade Tributária (AT), emitida automaticamente após o pagamento e enviada para o seu email. As prestações de serviços de saúde estão isentas de IVA nos termos do artigo 9.º do CIVA.

A fatura pode ser emitida em nome individual (com ou sem NIF) ou em nome de empresa, facilitando o reembolso por seguros de saúde.

Segurança

A sua privacidade é
a nossa prioridade

Os seus dados clínicos são tratados com o mais elevado nível de segurança e confidencialidade.

🔒

Consulta Privada

Todas as videoconsultas decorrem em sala virtual privada, com sigilo médico garantido por lei.

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Conformidade RGPD

Tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

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Pagamentos Seguros

Processamento de pagamentos via Stripe, certificado PCI DSS nível 1. Os dados do cartão nunca passam pelos nossos servidores.

Proteção de Dados Pessoais

A ConsultasOnline trata os seus dados pessoais e clínicos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Os seus dados são utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços contratados e nunca são partilhados com terceiros sem o seu consentimento explícito.

Sigilo Médico

Toda a informação clínica partilhada durante as consultas está protegida pelo sigilo médico, consagrado no artigo 85.º do Código Deontológico da Ordem dos Médicos. Apenas o profissional de saúde e o utente têm acesso ao conteúdo das consultas.

Segurança dos Pagamentos

Os pagamentos são processados pela Stripe, uma das plataformas de pagamento mais seguras do mundo, certificada com o nível 1 do PCI DSS — o padrão mais elevado da indústria. Os dados do seu cartão bancário são encriptados diretamente no browser e nunca passam pelos nossos servidores.

Videoconsultas Privadas

As consultas por videochamada decorrem em salas virtuais privadas. Não são gravadas nem partilhadas. Apenas o utente e o profissional de saúde têm acesso à sala durante a consulta.

Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, corrigir, apagar ou solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de geral@consultas-online.pt.

Suporte

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Perguntas Frequentes

Agendamento

Como marco uma consulta?
Clique em "Marcar Consulta" no menu superior, escolha o serviço pretendido, selecione o dia e hora disponíveis, preencha os seus dados e proceda ao pagamento.
Posso cancelar ou remarcar?
Sim, pode cancelar ou remarcar até 48 horas antes da consulta. Envie um email para geral@consultas-online.pt com o número de confirmação.
Quanto tempo dura a consulta?
As consultas online têm duração de até 30 minutos.

Pagamento

Quais os métodos de pagamento aceites?
Aceitamos MB WAY, Referência Multibanco e cartão bancário (Visa/Mastercard).
Quando recebo a fatura?
A fatura é emitida automaticamente após a confirmação do pagamento e enviada para o seu email em menos de 30 segundos.
Posso pedir reembolso ao seguro de saúde?
Sim. A fatura emitida tem todos os dados necessários para solicitar reembolso ao seu seguro de saúde. A maioria dos seguros aceita consultas de telemedicina.

Técnico

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Não. A videoconsulta funciona diretamente no browser. Recomendamos Google Chrome ou Safari atualizados.
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Como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a plataforma ConsultasOnline, um serviço 100% online, acessível através de geral@consultas-online.pt.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome completo, NIF (opcional)
  • Dados de contacto: endereço de email, número de telemóvel
  • Dados clínicos: motivo da consulta, informação partilhada durante a videoconsulta
  • Dados de pagamento: método de pagamento utilizado (os dados do cartão são processados pela Stripe e nunca armazenados nos nossos servidores)
  • Dados de utilização: endereço IP, browser, data e hora de acesso

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

  • Prestação dos serviços de saúde contratados
  • Gestão de agendamentos e comunicações relacionadas
  • Emissão de faturas e documentos fiscais
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Melhoria dos nossos serviços

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados tem como base legal a execução do contrato de prestação de serviços, o cumprimento de obrigações legais (nomeadamente fiscais) e, para dados clínicos, o consentimento explícito que presta ao utilizar os nossos serviços.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Os dados clínicos são conservados por um mínimo de 5 anos, conforme exigido pela legislação de saúde portuguesa.

6. Partilha com Terceiros

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados com:

  • Stripe: processamento de pagamentos
  • InvoiceXpress: emissão de faturas
  • SendGrid: envio de emails transacionais
  • Autoridades competentes: quando exigido por lei

Todos os subcontratantes estão sujeitos a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD.

7. Os seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

  • Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
  • Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
  • Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
  • Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
  • Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
  • Limitação: solicitar a limitação do tratamento

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em geral@consultas-online.pt. Tem também o direito de apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em cnpd.pt.

8. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do website. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, contacte-nos em geral@consultas-online.pt.

Legal

Termos de Serviço

As condições que regem a utilização da plataforma ConsultasOnline.

1. Identificação

A plataforma ConsultasOnline é um serviço de saúde 100% online, acessível em consultas-online.pt. Contacto: geral@consultas-online.pt.

2. Objeto e Aceitação

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização da plataforma consultas-online.pt e a contratação dos serviços de saúde online disponibilizados. Ao utilizar a plataforma, o utilizador aceita integralmente estes termos.

3. Serviços Prestados

A ConsultasOnline disponibiliza os seguintes serviços de saúde online:

  • Emissão de atestados médicos (amamentação, falta escolar, carta de condução)
  • Emissão e renovação de baixa médica (CIT)
  • Consulta de acompanhamento crónico
  • Consultas de medicina geral (infeção urinária, amigdalite, cessação tabágica, DST)

Os serviços são prestados por profissionais de saúde devidamente habilitados e registados na Ordem dos Médicos.

4. Preços e Pagamento

Os preços em vigor são os apresentados no momento da contratação. Atualmente:

  • Atestados: 35€ – 45€ (IVA isento)
  • Consultas online: 40€ – 55€ (IVA isento)

O pagamento é exigido no momento da marcação, sendo aceites MB WAY, Referência Multibanco e cartão bancário. A fatura é emitida automaticamente após confirmação do pagamento.

5. Cancelamento e Reembolso

Cancelamento com mais de 48 horas de antecedência: reembolso total do valor pago, no prazo de 5 a 10 dias úteis para o método de pagamento original.

Cancelamento com menos de 48 horas de antecedência: não há lugar a reembolso, mas é oferecida uma remarcação sem custo.

Falha técnica imputável à plataforma: reembolso total ou remarcação, à escolha do utilizador.

6. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e completas no momento do registo e durante as consultas
  • Estar disponível no horário agendado, com ligação à internet estável
  • Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos
  • Não partilhar o acesso à plataforma com terceiros

7. Limitação de Responsabilidade

A ConsultasOnline não se responsabiliza por diagnósticos incorretos resultantes de informações incompletas ou falsas fornecidas pelo utilizador. Os profissionais de saúde que prestam os serviços são individualmente responsáveis pelos atos médicos praticados, de acordo com a legislação em vigor.

A plataforma não substitui os cuidados de saúde presenciais em situações de urgência ou emergência médica.

8. Alterações aos Termos

A ConsultasOnline reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por email e publicadas nesta página com indicação da data de entrada em vigor.

9. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a meios alternativos de resolução de conflitos de consumo disponíveis em consumidor.gov.pt.

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